PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Suspensa resolução que limita poder do MP

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Jantar de decisões: reunião entre STF e o Presidente e os impactos negativos na vida dos aposentados

Por João Badari

Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).

Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

Por Daniel Lima.

Decisão liminar do Judiciário como alternativa para contribuintes que aguardam decisões na Receita Federal

Por Leandro Nagliate.